Maioria dos postos não oferece acessibilidade para idoso, diz estudo

São Paulo - Um estudo inédito realizado em sete Estados do País mostra que 60% dos postos de saúde têm barreiras arquitetônicas para idosos e pessoas com deficiência, como escadas e ausência de rampas e corrimãos, o que dificulta o acesso a esses serviços. Na avaliação conjunta realizada pelas universidades Federal e Católica de Pelotas (RS) foram visitadas 240 Unidades Básicas de Saúde (UBS) sorteadas em 41 municípios com mais de 100 mil habitantes de Estados do Sul e Nordeste do País (RS, SC, AL, PB, PE, PI e RN).

"A presença de degraus, a falta de corrimãos, rampas, banheiros adaptados para cadeirantes e salas de espera inadequadas foram uma constante", concluíram os pesquisadores no trabalho publicado na última edição da revista Ciência & Saúde Coletiva. Eles avaliaram ainda as calçadas das unidades, consideradas inadequadas em 67% dos casos. Estima-se que 23% da população do País seja idosa ou tenha algum tipo de deficiência.

Os pesquisadores visitaram unidades comuns e aquelas pertencentes ao Programa Saúde da Família (PSF). As regiões de estudo foram escolhidas pelo Ministério da Saúde, que financia uma avaliação da expansão do PSF para grandes cidades cujo objetivo é orientar as prefeituras. Os direitos das pessoas com deficiência e idosos são garantidos pela legislação nacional, na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde. A Associação Brasileira de Normas Técnicas tem diretrizes para a construção de prédios acessíveis.

"Além disso, sabemos que estamos passando por uma transição demográfica, de envelhecimento da população, e existe necessidade de preparar o terreno para isso", diz um dos autores do trabalho, o fisioterapeuta Fernando Siqueira, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Católica. "Para ter acesso à saúde, é preciso acesso no plano físico", afirma o pesquisador, que considera o resultado alarmante.

Acesso

Um dos problemas mais frequentes relatados pela pesquisa foi a ausência de rampas de acesso e, mesmo quando elas existiam, não tinham corrimãos. Para piorar, a maioria das unidades também não dispunha de cadeiras de rodas para transportar os pacientes. Os pesquisadores não divulgaram dados por município. A cidade de São Paulo, que não foi alvo do estudo, apesar de ter avançado na adaptação das unidades de saúde, ainda tem problemas em relação à acessibilidade, segundo o Conselho Municipal da Saúde.

"As unidades que têm escada ganharam elevadores, mas quase sempre eles estão quebrados", afirma Francisca Chagas, representante das pessoas com deficiência. A unidade de Santa Cecília, no centro, é uma delas. "Eles me perguntaram se eu poderia subir. Até é bom porque faço exercício", disse Maurício Monge, de 50 anos, que, apoiado em uma muleta, descia devagar a escada no início deste mês. Segundo a prefeitura, 90% dos postos garantem a acessibilidade e, na unidade, os médicos descem a escada quando necessário. "Mas o fato de ter rampa não significa que a unidade é acessível. Ela pode ter rampa e não ter elevador", diz a vereadora Mara Gabrilli (PSDB), que participou de CPI que tratou da acessibilidade.

Fonte :: UOL (25-02-09)

SACs: consumidor ainda não encontra número gratuito em muitas empresas

SÃO PAULO - De acordo com a Fundação Procon-SP, mesmo após a vigência da chamada Lei dos Call Centers, muitas empresas ainda não disponibilizam atendimento gratuito para seus clientes.

Além disso, assuntos como acessibilidade, solução de problemas e qualidade dos serviços prestados pelos SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor) foram o tema de quase 2.500 relatos de insatisfação, postados por consumidores de 1º de dezembro do ano passado, até a última terça-feira (17), na página eletrônica da instituição.

Desde o primeiro dia de vigor do Decreto Federal 6.523/08, que regulamenta a Lei Federal 8.078/90, cujo objetivo é assegurar ao consumidor um serviço de atendimento eficiente, a Fundação disponibilizou um formulário eletrônico para que o cidadão pudesse registrar suas reclamações em relação à prestação dos serviços pelas empresas.

Dentre as companhias citadas, as campeãs de reclamações foram as empresas de telecomunicações, incluídas as de TV por assinatura. Ao todo, no final da primeira operação, realizada pelo Procon, muitas companhias receberam, por não cumprir corretamente o decreto, a multa máxima de R$ 3 milhões. Na opinião do diretor de fiscalização do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, "as empresas aceitaram bem as regras, mas ainda estão longe de cumprí-las."

Delegacias do Consumidor

Com o intuito de debater a situação das empresas com relação ao atendimento a o consumidor após a vigência da chamada Lei dos Call Centers, na última terça-feira (17), foi realizada uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Alex Manente (PPS).

De modo geral, os especialistas presentes, entre deputados e representantes de órgãos de defesa do consumidor, avaliam a regulamentação trazida pelo decreto 6.523/08 como positiva, já que os serviços de atendimento ao consumidor colocados à disposição pelas empresas não são eficientes.

Por outro lado, dizem eles, a fiscalização precisa ser constante e rigorosa, visto que a aplicação real de multas demora a acontecer. Para a supervisora jurídica, especializada em defesa do consumidor, Flávia Lèfreve, as extintas delegacias de defesa do consumidor, previstas no artigo 5º do CDC (Código de Defesa do Consumidor) deveriam voltar a funcionar no estado de São Paulo.

Compartilham da mesma ideia da supervisora os deputados Alex Manente e Rui Falcão (PT), que acreditam na agilização dos processos por meio do poder da polícia. Nesse sentido, a comissão encaminhará ao Executivo estadual uma moção pela criação das delegacias e uma indicação para que o governo do estado elabore um decreto semelhante ao federal para empresas públicas e concessionárias que atuam no estado de São Paulo.

FONTE :: UOL (19-02-09)

Inflação da população de baixa renda tem alta de 1,29% em junho.

[Folha On-line]

O IPC-C1 (O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1), calculado com base nas despesas de consumo das famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos mensais, teve ligeira desaceleração e subiu 1,29% em junho (contra 1,38% em maio), segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

No primeiro semestre, o índice acumulou alta de 5,97% e nos 12 meses até junho, a alta foi de 9,11% --maior registrada pela série histórica do índice.

O IPC-C1 continua a superar o IPC-BR nas taxas mensal, anual e acumulada nos últimos 12 meses: este último teve alta de 0,77% em junho; de 3,84% no ano; e de 5,96 nos 12 meses até junho.

No mês passado, a maior contribuição para a alta em 12 meses do IPC-C1 foi a grupo Alimentação --que passou de 17,01% para 18,88%, elevando de 78% para 79%, o impacto do grupo sobre o resultado geral. Os itens que mais pesaram foram arroz branco (26,03% para 45,78%), feijão carioquinha (119,31% para 137,51%), batata-inglesa (2,32% para 19,39%) e carnes bovinas (32,87% para 44,13%).

Também contribuíram para a alta do IPC-C1 nos últimos 12 meses os grupos Habitação (2,05% para 2,32%), Saúde e Cuidados Pessoais (3,54% para 4,04%) e Vestuário (4,84% para 5,43%), com destaque para gás de bujão (3,15% para 5,01%), medicamentos em geral (3,55% para 4,02%) e roupas (3,44% para 4,64%).

A taxa do grupo Transportes repetiu em junho, a taxa acumulada em 12 meses até maio, que foi de 2,52%. Contribuíram para a estabilidade da taxa os itens gasolina (-1,82% para -1,99%) e ônibus interurbano (3,06% para 3,34%).

Já os grupos Educação, Leitura e Recreação (5,04% para 4,79%) e Despesas Diversas (4,94% para 4,60%) registraram decréscimos nas taxas de 12 meses, com os itens material escolar (exclusive livros) (8,07% para 7,39%) e alimento para animais domésticos (8,26% para 7,13%).

(Fonte - Portal Uol :: Folha On-Line :: Integra Link)

Copom sinaliza que juros devem continuar subindo

[UOL]

Na última reunião (dias 3 e 4), o Copom elevou a taxa básica de juros da economia brasileira (a Selic) em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. Foi o segundo aumento consecutivo da taxa.

Mais uma vez, o Copom mostrou preocupação com o ritmo da demanda doméstica. Para os diretores do BC, a expansão acelerada desta demanda continua sendo uma ameaça para o controle dos preços.

"O ritmo de expansão da demanda doméstica, que deve continuar sendo sustentado, entre outros fatores, pelo crescimento da renda e do crédito, continua colocando riscos importantes para a dinâmica inflacionária", afirmaram os diretores.

O Comitê também deixou claro que está preocupado com a piora das expectativas de inflação. Como existe uma defasagem entre a adoção de uma medida como o aumento do juro e seu efeito sobre a economia, essas expectativas são fundamentais para garantir maior eficácia da política adotada pelo BC.

"Nas atuais circunstâncias, existe o risco de que os agentes econômicos passem a atribuir maior probabilidade a que elevações da inflação sejam persistentes, o que implicaria redução da eficácia da implementação da política monetária", afirmaram os diretores do BC.

Na avaliação do Comitê, as decisões tomadas pelo Copom terão "impactos concentrados" no segundo semestre deste ano e em 2009.

A meta de inflação definida para 2008 indica que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá fechar o ano com alta de 4,5%, com uma margem de variação de dois pontos percentuais, para cima ou para baixo (ou seja, pode ficar entre 2,5% e 6,5% ao ano).

Nessa quarta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação medida pelo IPCA em maio foi de 0,79%, a maior alta para meses de maio em 12 anos.

No acumulado em 12 meses até maio, o IPCA registrou uma alta de 5,58%, mais de um ponto percentual acima do centro da meta de inflação do ano (4,5%).

[Fonte :: Uol - O Melhor Conteudo]

Brasileiras em Portugal sofrem com a discriminação e têm dificuldade para alugar apartamento.

[ Uol ]

"A discriminação em Portugal é um fato", diz energicamente Paula Toste quando questionada pelo UOL sobre a forma como foi tratada quando viveu na capital portuguesa Lisboa por duas vezes. "Sentia a discriminação pelo sotaque, era começar a falar que já olhavam de outra maneira. O fato de eu ser do Brasil era pior devido à péssima fama das brasileiras que vão para a Europa se prostituir."

Como Paula, outras mulheres brasileiras que decidem emigrar para Portugal queixam-se cada vez mais de discriminação e do preconceito por parte dos portugueses em diferentes momentos da sua vida, mas principalmente na hora de arranjar casa para morar.

Mas o UOL apurou também que elas sofrem ainda insultos ou diferenciação salarial no trabalho, abusos de autoridade das forças de segurança e incorreto atendimento nos serviços públicos pelas situações do cotidiano. Estes fatos são os que mais queixas de discriminação racial geram neste país da Europa.

Números do preconceito

45,3% dos brasileiros que vivem em Portugal que foram entrevistados para a pesquisa "Imigração Brasileira em Portugal" responderam ter visto "bastantes" casos de discriminação da parte dos portugueses em relação aos brasileiros. Considerando conjuntamente os que assinalam terem visto "bastantes" casos e "alguns" casos, esse número sobe para 71,9% dos consultados
Um estudo apresentado em julho de 2007 pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), intitulado "Imigração Brasileira em Portugal" e coordenada pelo professor Jorge Malheiros, revelou que o 45,3% dos entrevistados consideram ter visto "bastantes" casos de discriminação da parte dos portugueses em relação aos brasileiros. Considerando conjuntamente os que assinalam "bastantes" casos e "alguns" casos, esse número sobe para 71,9%.

Apenas 19,3% dos entrevistados disseram nunca ter visto "nenhuma" situação dessas. Além disso, o relatório revela que 34,5% dos brasileiros entrevistados declararam ter tido conflitos com cidadãos portugueses pelo fato de serem brasileiros, mas 65,3% afirmam nunca ter tido esse problema.

A pesquisa ouviu 400 brasileiros que vivem em Portugal, sendo 255 homens e 145 mulheres. O levantamento foi feito a partir de entrevistas diretas, pessoais, que duraram cerca de 25 minutos e foram realizadas na residência dos entrevistados ou em locais públicos, de acordo com um questionário previamente elaborado.

Paula é luso-descendente. Nasceu no Rio de Janeiro e nos últimos anos esteve por duas vezes vivendo em Portugal, "uma porque ganhei uma bolsa do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português; outra, a procura de uma nova experiência profissional", conta ela, que diz se sentir à vontade para comentar o assunto pelo fato de a sua origem ser portuguesa, o que reforça o seu desgosto. "O meu pai emigrou dos Açores para o Brasil".

Sensivelmente magoada pela sua experiência européia, ela diz que trabalhou 9 meses em uma dependência do MNE e foi bem recebida, mas não se cansa de afirmar que a discriminação em Portugal existe e é visível, sobretudo para os imigrantes que não estão legais.

Paula, que é graduada em Comunicação Social por uma universidade do Rio de Janeiro, diz que não quer voltar mais ao país. "Portugal para mim só de passeio para matar as saudades dos familiares e amigos, que vivem nas Ilhas dos Açores. Viver ali novamente, nem pensar! Só voltaria a morar em Portugal se por acaso estivesse trabalhando em uma empresa do Brasil e fosse transferida. Mesmo assim, só iria se eu não tivesse opção de escolha!"

Discriminação por telefone
"As brasileiras começam a ser discriminadas já quando telefonam para pedir informações sobre aluguel de apartamentos", conta Paula. "Uma amiga brasileira ligou perguntando o preço e a dona do apartamento disse que já tinha sido ocupado. Logo pediu para uma amiga portuguesa ligar e a mesma mulher disse o valor do aluguel e informou que ainda estava disponível. Ou seja, por causa do sotaque e percebendo que era brasileira foram negadas as informações."

Aline também migrou do Rio de Janeiro. Preferindo não divulgar o seu sobrenome, ela disse ao UOL que quando chegou a Aveiro, cidade no centro do país, procurou um apartamento para viver enquanto estudava. "Telefonei para várias pessoas. Uma senhora me disse que não queria brasileiras no apartamento dela. Expliquei que estava na Universidade de Aveiro e ela falou que já tinha ouvido essa história antes e encerrou a conversa. Outra senhora me convidou para visitar o apartamento só para saber como eu era, pois já tinha negado a uma outra pela 'aparência duvidosa'."

Para esta estudante, o preconceito se torna mais agressivo por ser quase declarado. Mas ela ressalta que não é só com os brasileiros que isso ocorre. "Também discriminam mães solteiras, pessoas que vão morar junto sem se casar. São coisas já ultrapassadas em outros países e que em Portugal são ainda importantes."

Problema é pior na periferia
O ACIDI é um instituto público integrado na administração indireta do Estado, que tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes. O relatório do organismo sublima que os casos de "discriminação" estão se acentuando nos locais com maior concentração de imigrantes brasileiros, situados na periferia da capital portuguesa.

Conflito de valores

"Por um lado, os portugueses adoram a cultura brasileira, a música, literatura, telenovelas, futebol, passar férias no nordeste do país, o bom humor, a alegria. Mas por outro, sentem-se incomodados com a grande presença de brasileiros em Portugal, pela disputa por empregos ou pelos problemas da prostituição e dos casos de contravenção, e ainda da clandestinidade", explica Marcos Gaspar, sociólogo luso-brasileiro
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Em contrapartida, o espaço caracterizado pelo maior cosmopolitismo e pela freqüência mais elevada de contatos interétnicos - que seria a capital Lisboa - registra a maior porcentagem de respostas no conjunto das categorias "pouco e nenhum caso de discriminação" e claramente a menor na categoria "bastantes casos de discriminação".

No contexto da União Européia, um inquérito realizado pelo Observatório Europeu dos Fenômenos Racistas e Xenófobos, entre 2002 e 2005, a 1.619 imigrantes cabo-verdianos, guineenses, brasileiros e ucranianos residentes em Portugal revela que a maior taxa de discriminação se incidia na compra ou aluguel de um imóvel ou no pedido de um crédito bancário (42%) e no emprego (32%).

O último relatório de atividades da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) informa que, entre setembro de 2005 e dezembro de 2006, as grandes áreas de denúncias foram a laboral, forças de segurança e Estado, que representavam quase metade das 85 queixas apresentadas por particulares e associações.

Neste contexto, Manuel Correia, fundador da Frente Anti-Racista Portuguesa, alertou para as formas "sutis" de discriminação racial, que considera que têm grande peso. "São formas de discriminação disfarçadas para diminuir o outro, mas nem sempre se pode provar que se está a discriminar", avalia.

Correia admite que se criam situações de "desencorajamento ao aluguel" de casas aos africanos e brasileiros, de "incorreto atendimento nos estabelecimentos públicos", a falta de promoção de carreiras, os baixos vencimentos e "as expressões injuriosas" das chefias no posto de trabalho e a "desproporcionalidade do uso da força da polícia junto da comunidade negra".

"Brasileiros fazem bagunça"
"Na minha opinião, os portugueses que alugam casas criam um preconceito em relação aos brasileiros e resolvem ignorá-los à sua maneira", diz Flavia Santos, uma bolsista de investigação brasileira que está estudando na Universidade Nova de Lisboa.

Flavia contou ao UOL que em uma das ligações que fez durante a procura de apartamento, uma senhora perguntou a ela de onde era. Quando disse que era do Brasil, a senhora falou que não alugava quartos a brasileiros. "Perguntei a ela o motivo e ela me disse: 'já tivemos experiência antes e sabemos como são os brasileiros. Gostam de pôr a música nas alturas e fazem bagunça'. As palavras dela apenas confirmaram o que eu já sabia."

A estudante disse que é difícil fazer comparações, mas pensando em experiências que teve em Lisboa e em Londres, na Inglaterra, percebe que a situação em Portugal é mesmo mais grave. "Em Londres, consegui arrumar um quarto no mesmo dia em que cheguei. Portugal é um país provinciano. A maioria da população é idosa e isso dificulta a negociação e vem se somar à barreira do preconceito que têm com brasileiros e com africanos. Ao final disto tudo, acabei por arranjar um quarto em uma casa que divido com outros brasileiros."

Ana Paula Bittencourt atualmente trabalha em uma clínica médica para poder custear o curso de mestrado em uma universidade de Lisboa. Ela diz que na chegada ao país foi mais difícil o convívio porque sentia muito as diferenças. "Agora já não ligo muito. Acho que o pior era uma certa desconfiança do que você está fazendo por aqui", diz ela.

O crescimento da imigração

Na última década, Portugal passou de um país tradicionalmente de emigração para transformar-se em um país de imigração. Deixou de ser um país "exportador" de mão-de-obra e se transformou também em "importador". O aumento da imigração se deve, fundamentalmente, à sua entrada na União Européia e com esta chegada de emigrantes provenientes da América do Sul (principalmente do Brasil) e dos países do leste europeu (Ucrânia, Moldávia, Roménia e Rússia).
Hoje em dia se considera que 10% da população do país - que já atinge os 11 milhões de pessoas - é de origem estrangeira. E isso fez com que o fenômeno que sempre tinha sido externo se transformasse em um tema da agenda governamental, política e social do país
A estudante diz que na primeira casa que alugou o dono mal falava com ela. "Só ficamos amigos depois que ele percebeu que eu não vim para cá para 'tentar a vida' [prostituir-se]. Quando saí de lá, o proprietário da casa onde moro atualmente comentou que se não tivéssemos um amigo em comum ele não alugaria a casa para uma brasileira."

A jovem que emigrou de Joaçaba (Santa Catarina) sente que a discriminação com os negros e imigrantes do leste europeu é muito maior que com brasileiros. "Tenho a idéia de que o pensamento aqui é que existem muitos brasileiros 'gente boa', que são simpáticos e trabalhadores. E trabalham naquilo que os portugueses não querem trabalhar. Mas com os negros isso não acontece. Nenhum se salva."

Conflito interno entre portugueses
Para o sociólogo carioca Marcos de Oliveira Gaspar - filho de um cidadão português emigrado para o Brasil na década de 1950 - e que chegou a Lisboa em maio de 2001 por meio de uma bolsa do Ministério dos Negócios Estrangeiros Português (MNE), a discriminação com os brasileiros é um conflito interno entre os portugueses.

"Como pode um povo discriminar os brasileiros e participar de forma tão intensa de um festival como o Rock'n Rio/Lisboa, com diversos artistas brasileiros. Acho que os brasileiros entraram em um processo de discriminação que é um fenômeno europeu, em decorrência da globalização econômica que, por conseqüência, atrai cidadãos de outros continentes que sofrem com as freqüentes crises econômicas, políticas e sociais das últimas três décadas."

Gaspar estudou o fenômeno da imigração em uma universidade de Lisboa e afirma que na hora de alugar uma casa, os portugueses irão preferir sempre um cidadão português. "No Brasil também é mais fácil alugar uma casa para um brasileiro do que a um estrangeiro. Fica mais fácil de resolver a documentação e confiar. No meu caso, que aluguei um apartamento com um amigo argentino, acabei tendo a preferência em relação a uns italianos. Mas claro que o fato de os dois sermos filhos de portugueses ajudou."

Liliana é um exemplo de brasileira que nunca sentiu o preconceito por ser do Brasil, mas sim por ser simplesmente imigrante. Ela migrou para Lisboa em 2002 e trabalha para um órgão do governo. "Eu me sinto discriminada por ser imigrante e não por se brasileira", afirma. "Como não posso ter Bilhete de Identidade, também não posso comprar uma casa ou pedir um empréstimo. Não posso nem ter cartão de descontos da Fnac porque não tenho documento português".

Mas o sociólogo diz acreditar que se não houvesse essa forte imigração para Portugal, os brasileiros continuariam sendo muito bem recebidos. "Como ocorreu até o final da década de 1980, coincidência ou não, o período que Portugal entra na Comunidade Européia e o Brasil vive sua pior crise econômica."

[FONTE :: Portal UOL :: Pag Ultimas Noticias ]

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Direitos Também no Contrato Temporário

(UoL)

O profissional que fica temporariamente na empresa deve celebrar um contrato antes de iniciar as atividades. Mesmo assim, algumas empresas cometem abusos em relação a esse empregado.

De acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor Pro Teste, a contratação temporária é recordista de abusos. Na edição de junho/julho da revista Dinheiro&Direitos, a associação relata que o mais comum é a empresa renovar mais de uma vez o contrato, o que é proibido, ou então manter o empregado por tempo superior ao permitido na legislação.

Tipos de contrato

Para que você entenda melhor os abusos, saiba que existem três tipos de contrato. O primeiro deles é por tempo determinado, o qual não pode ser superior a dois anos e só pode ser renovado uma vez, pelo mesmo período. É usado, normalmente, para contratações de final de ano.

Existe, ainda, o contrato por período de experiência, no qual este período só pode se estender por 90 dias e ser renovado uma vez. Isso significa que pode ser firmado por 45 dias e renovado em mais 45, por 30 e depois por mais 60 dias. É usado para que o empregador e funcionário analisem a relação de trabalho, antes da contratação permanente. Não é usado no caso dos funcionários temporários.

Outro tipo de contrato temporário é o firmado por intermédio de outra empresa. Uma companhia contrata uma pessoa para prestar serviços a outra companhia. O tempo de trabalho, neste caso, pode durar até três meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, mediante autorização da Delegacia Regional do Trabalho.

Outros abusos

Ainda de acordo com a Pro Teste, outro abuso cometido pelas empresas é de contratar o profissional temporário e, na intenção de torná-lo permanente, submetê-lo a um tempo de experiência de 90 dias, o que não faz sentido, já que a companhia conhece o funcionário.

Um fato que ocorre é a empresa firmar de maneira errada o contrato e, então, ele passa a não ter valor. Uma pessoa que substitui uma gestante, por exemplo, está na empresa por tempo determinado e não temporário. O caso pode ser levado à Justiça, sendo a responsabilidade do erro da empresa.

Seus direitos

Veja, abaixo, quais são os direitos que os trabalhadores temporários possuem:


Remuneração equivalente a de funcionários com a mesma função;
Jornada de trabalho de oito horas diárias; exceto se houver diferenciações previstas em lei;
Pagamento proporcional de férias e 13º salário, calculado em 1/12 sobre o último salário recebido, no término do contrato;
Folga semanal remunerada;
Pagamento de hora extra, limitada a duas horas diárias, acrescida de, no mínimo, 50%;
Vale-transporte;
Contribuições ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por parte da empresa;
Inscrição na Previdência Social e contribuições como segurado obrigatório;
Contagem de tempo de contribuição para a aposentadoria.

[Fonte : Portal UOL ]

Receita Federal libera consulta ao 1º lote do IRPF 2008

UOL - O Melhor Conteúdo


A Receita Federal liberou nesta segunda-feira a consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Para ter acesso, basta ligar 146 ou entrar no site da Receita e informar o número do CPF.

Segundo o órgão, neste primeiro lote foram liberadas 1.379.175 restituições, totalizando um montante de R$ 1,7 bilhão. Nesta primeira parte estão incluídos todos os contribuintes amparados pelo Estatuto do Idoso que não apresentaram pendências nas respectivas declarações, representando 77,1% do total das restituições, e ainda os contribuintes que entregaram as declarações nos primeiros dias.

O dinheiro da restituição será depositado na conta do contribuinte a partir do próximo dia 16, com acréscimo de 1,88% referente à variação da taxa Selic em maio de 2008 mais 1% referente a junho de 2008.

De acordo com a Receita, quem não tiver informado no número da conta bancária no momento da declaração, deverá se dirigir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar no telefone 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Neste ano, a Receita Federal recebeu 24,5 milhões de declarações do IRPF. Este número é superior

A Receita Federal recebeu neste ano 24,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007), superior em 4% aos recebidos em 2007.

Para quem não fez a declaração dentro do prazo, que encerrou em abril, pode fazer pelo próprio site da Receita Federal, pagando multa que pode variar entre R$ 165,74 a 20% do imposto devido.

Veja abaixo a data das próximas restituições:

2º Lote - 15 de julho
3º Lote - 15 de agosto
4º Lote - 15 de setembro
5º Lote - 15 de outubro
6º Lote - 17 de novembro
7º Lote - 15 de dezembro

[FONTE : Portal UOL | PAG Economia]